A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
São objetivos da Educação Infantil:
I – Oferecer atendimento e condições para que as crianças de dois a cinco anos permaneçam num ambiente acolhedor e desenvolvam-se em sua plenitude;
II – Ampliar a compreensão docente sobre as possibilidades da aprendizagem infantil, propiciando cada vez mais o entendimento em relação à produção artística e cultural de seus alunos;
III – Contextualizar a ação docente de acordo com as concepções e práticas atuais e relacioná-las às experiências ao processo de ensino-aprendizagem;
IV – Propiciar às crianças o direito de brincar, como forma particular de expressão, pensamento e interação utilizando diferentes tipos de linguagens;
V – Estimular a aquisição de hábitos e de comportamento autônomo, por meio da autoconfiança, criatividade e iniciativa e o desenvolvimento integral dos aspectos físicos, psicológicos e sociais da criança;
VI – Propiciar às crianças o direito de brincar, como forma particular de expressão, pensamento e interação, utilizando diferentes tipos de linguagens;
VII – Estimular o aluno para que através de suas experiências necessárias ao desenvolvimento, aprenda a conhecer suas emoções e as dos outros, com auto crítica, tendo a capacidade para lidar com elas;
VIII – Integrar o conhecimento das famílias nos projetos e demais atividades pedagógicas valorizando as diversidades culturais;
IX – Propiciar a aquisição de habilidades favoráveis para práticas pessoais e coletivas com responsabilidade, flexibilidade sendo ético, democrático, inclusivo e solidário;
X – Proporcionar atividades que possibilitem o desenvolvimento lúdico para a harmonia afetiva, considerando a imaginação, a fantasia e a criatividade na aquisição de conhecimento e valores para a socialização gradativa;
XI – Desenvolver com a criança os fatores fundamentais para a sua formação humana tidos como físicos na relação sensório-motora, emocionais na sua relação no desenvolvimento e na maturação, intelectuais na sua relação de mundividência, e sociais na sua relação com o meio que convive;
XII – Trabalhar os fatores fundamentais para a formação do educando, por conseguinte o seu aspecto cognitivo para que possa se relacionar com o mundo a seu redor;
XIII – Propiciar a construção e a instrução dentro dos valores educacionais que viabilizam a formação gradativa da criança, de acordo com a faixa etária;
XIV – Estimular o aluno a compreender e utilizar tecnologias digitais com o objetivo de se informar, conhecer e resolver problemas;
XV – Evidenciar a construção do conhecimento que viabiliza a formação gradativa da criança, de acordo com sua a faixa etária;
XVI – Evidenciar essa etapa como preparatória para as etapas vindouras do Ensino Fundamental.